por Dedé Vieira
Senado quer decidir novos rigores para Lei seca
O novo projeto da lei seca cria um parâmetro para diferenciar o motorista que eventualmente bebeu um copo de cerveja dos que dirigem embriagados.Porém para ambos, haverá multa e perda da carteira de habilitação.
A lei discutida pelos deputados na câmara tem por intuito detectar os sinais de que o motorista bebeu ou está com a capacidade psicomotora alterada, a polícia poderá se valer do bafômetro ou de exames de sangue, caso o motorista se recuse a fazer o teste, ou podem ser usados filmagens, fotos e testemunhas.
O Conselho Nacional de Trânsito deverá estabelecer como essas provas poderão ser colhidas.
As alterações visam fazer valer a lei seca, cujo rigor foi reduzido pelo entendimento da Justiça de que os motoristas não são obrigados a se submeter a exames ou ao bafômetro.
Os deputados devem tirar do texto e deixar para outro projeto a discussão sobre o aumento das penas. O maior rigor nas penas foi aprovado pelo Senado, mas a Câmara, por enquanto, votará pontos consensuais (ou seja, existem "casos e casos")."O que é necessário neste momento é aumentar o rol de provas", afirmou o deputado Hugo Leal (PSC-RJ), coordenador da Frente Parlamentar em Defesa do Trânsito Seguro. As alterações são acompanhadas de perto pelo Executivo, mas o governo ainda não tem posição fechada sobre os rumos da discussão.
A lei seca é uma velha discussão tanto no senado como por populares, para essa frente a discussão não pode tomar rumos extensos, pois está explicito o grande índice de acidentes provocados por motoristas alterados pelo álcool, em palavras do Deputado Hugo Leal, as provas devem sim ser aumentadas, a conscientização no trânsito é um caso sério. Aumentadas não num sentido de punição altamente rigorosa, mas como forma de incentivo na diminuição de mortes no trânsito.
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